Data de Envio | Setor | Ato |
22/07/2016 10:03
| DP | |
20/07/2016 15:14
| COEX | Informação nº 5326/2016 - |
30/06/2016 11:36
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1031/2016 - |
29/06/2016 15:28
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1634/2016 - |
21/06/2016 18:42
| S1C | Acórdão nº 2742/2016 - |
13/06/2016 16:20
| GCIZL | |
26/05/2016 12:07
| SMPjTC | Parecer nº 6925/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação. |
11/08/2015 12:17
| DAT | Instrução nº 4351/2015 - o nº: |
11/08/2015 10:34
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1809/2015 - |
22/07/2015 11:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2677/2015 - |
22/07/2015 11:31
| SMPjTC | Despacho nº 207/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de certidões na formalização da transferência. Prestação de Contas em atraso. Instrução contraditória - sugestão de contraditório e conclusão pela regularidade das contas. Devolução à DAT. |
12/02/2015 10:22
| DAT | Instrução nº 1528/2015 - |
11/02/2015 16:01
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 904/2015 - |
29/01/2014 11:05
| DAT | |
28/01/2014 16:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1229/2014 - |