Processo 46118/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/2014 16:53
Autuado em 28/01/2014 16:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2742/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2742/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2016 Acórdão   2742/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO
Gestor ordenador das despesas ELIAS DE SOUZA JUNIOR
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2742/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 904/2015
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1229/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 10:03 DP  
20/07/2016 15:14 COEX Informação nº 5326/2016 -
30/06/2016 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1031/2016 -
29/06/2016 15:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1634/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Acórdão nº 2742/2016 -
13/06/2016 16:20 GCIZL  
26/05/2016 12:07 SMPjTC Parecer nº 6925/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
11/08/2015 12:17 DAT Instrução nº 4351/2015 - o nº:
11/08/2015 10:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1809/2015 -
22/07/2015 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2677/2015 -
22/07/2015 11:31 SMPjTC Despacho nº 207/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de certidões na formalização da transferência. Prestação de Contas em atraso. Instrução contraditória - sugestão de contraditório e conclusão pela regularidade das contas. Devolução à DAT.
12/02/2015 10:22 DAT Instrução nº 1528/2015 -
11/02/2015 16:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 904/2015 -
29/01/2014 11:05 DAT  
28/01/2014 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1229/2014 -

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